25 de janeiro de 2017

Como registrar uma marca junto ao INPI? Entenda o processo!

A análise de viabilidade do registro de uma marca junto ao INPI

Após se perguntar como registrar uma marca, a primeira etapa a ser executada é a análise de viabilidade do registro de uma marca junto ao INPI. Tal análise deve ocorrer antes mesmo de se definir o nome de sua empresa ou de se contratar um profissional para produzir o respectivo símbolo ou logotipo. Deve-se conferir se a marca escolhida tem a possibilidade de ser registrada junto ao INPI.

Esta pesquisa prévia pode ser feita diretamente no banco de dados do INPI, disponibilizado no site do órgão, onde ocorrerá a busca pelo nome escolhido dentro das classes de produtos e serviços em que sua empresa se enquadra.

Como registrar uma marca? Conheça o processo de registro!

O processo de registro de uma marca, após a certeza de que a marca escolhida está liberada para registro, começa com a emissão e pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União), cujo o número será solicitado posteriormente no preenchimento do formulário eletrônico.

Com o preenchimento do formulário eletrônico, fase do processo onde serão colhidas todas as informações sobre a sua empresa e sobre a sua marca, deve-se proceder a juntada dos documentos obrigatórios, que seguirão junto à petição de registro de marca. É importante lembrar que todos os documentos devem estar em formato PDF e no tamanho máximo de 2 mb.

Após o envio de toda a documentação, o pedido passará por um exame formal – verificação de regularidade dos dados e dos documentos – e por um exame substantivo – verificação de viabilidade do pedido de registro de marca.

Com isso, o processo de registro de marca junto ao INPI é finalizado com a concessão do registro e emissão do certificado, mediante o pagamento do primeiro decênio, ou seja, o pagamento relativo à vigência de 10 anos da marca registrada.

Como registrar uma marca pode te garantir vários direitos

Com o registro de marca concedido, é assegurado ao titular a exclusividade do uso da marca registrada em todo o território nacional. Pode-se, portanto, impedir que outras empresas se utilizem daquele nome ou símbolo registrado.

É permitido, ainda, que o titular além de usufruir exclusivamente de sua marca, possa também ceder ou licenciá-la a terceiros.

Agora que você já sabe como registrar uma marca no INPI, melhor estar sempre ligado e se resguardar. Lembre-se porque é tão importante registrar uma marca.