Pesquisa de Viabilidade

Antes de fazer um pedido de registro de marca, é importante realizar uma profunda pesquisa no banco de dados do INPI, a fim de determinar se a sua marca pode ou não ser registrada. Isso quer dizer que precisamos verificar se não há outras marcas idênticas ou similares já registradas e que, portanto, possam vir a prejudicar o seu pedido de registro .

Além da semelhança com outras marcas, existem diversos outros critérios de análise que podem inviabilizar um pedido de registro, como se percebe do artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial, por exemplo: sinais genéricos ou  necessários em relação ao produto ou serviço, contrários à moral e aos bons costumes, slogans ou expressão de propaganda, entre outros.

Para que a pesquisa de viabilidade possa ser feita, precisamos entender exatamente o que a sua empresa produz ou qual serviço ela presta, pois outra questão fundamental é saber em qual classe de serviço ou produto sua marca se adequará. Hoje no INPI as marcas são classificadas em 42 classes diferentes. Assim, a existência de uma marca idêntica à sua, não necessariamente significa em impossibilidade de registro!

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