Como registrar uma marca no INPI

Saiba o passo-a-passo do registro de marca no INPI. Quais são os documentos necessários,
quais as etapas, o que você precisa e quanto tempo dura o processo.

REGISTRE A SUA MARCA

Como registrar uma marca: O registro de marcas no Brasil.


A única forma de proteger uma marca no Brasil é através do registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que garante a exclusividade de utilização em todo o país.

 

Como registrar uma marca: Os tipos de marca


Uma marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa.

Isto quer dizer que para o INPI marca é qualquer sinal visual capaz de identificar um produto ou serviço. A marca, em qualquer de suas categorias, tem a função de evitar o desvio de clientela e de garantir ao consumidor a distinção entre as empresas, produtos ou serviços.

 

As marcas são registradas de acordo com as atividades que representam, divididas hoje em 42 classes de produtos e serviços. É dentro de cada um destes ramos que o registro garante a exclusividade de uso.

 

Como registrar uma marca: O Decênio


Ao final do proceso, com a concessão do registro da marca pretendida, é necessário o pagamento ao INPI da taxa de primeiro decênio, o que garante o uso exclusivo da marca pelo período de 10 anos, podendo sempre ser renovado por igual período.

Como Registrar uma marca no INPI: Análise de Viabilidade

É a pesquisa no banco de dados do INPI sobre a existência ou não de uma marca similar à pretendida.

Verificada a possibilidade de registro, passamos então à fase de reunião de documentos e protocolo do processo.

Documentos Necessários para se registrar uma marca

Os documentos necessários para se registrar uma marca no INPI são:

Contrato Social

Última alteração do contrato social da empresa ou RG (no caso de pessoa física)

Logo

Imagem da marca em JPEG com pelo menos 1000x1000 pixels

Contrato e Procuração

Serão assinado e enviados por e-mail. Processo 100% digital

A Análise Formal

Verificação dos documentos apresentados.

30 dias

Período de Oposição

Prazo para que terceiros interessados se manifestem sobre aquele pedido de registro;

60 dias

Análise de Mérito

Verificação de regularidade da Marca

24 A 36 meses

Concessão do Registro

O INPI decide sobre a concessão ou não do Registro da Marca.

Quer registrar sua marca?

Então conte-nos um pouco sobre a sua marca, sobre o que ela representa e os produtos ou serviços
que a sua empresa desenvolve. Com isso nós poderemos fazer uma pesquisa de viabilidade.
Sem burocracia ou qualquer compromisso.

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